"Agora estamos mais organizados e formamos uma enorme rede de comunicação em favor da nossa luta, de nossos direitos"
Professora de Língua Portuguesa e Literatura, concursada desde 1989 na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Diretora do SEPE-LAGOS e Assessora de Imprensa do Movimento Unificado, Denize Quintal (foto) é uma das lideranças mais conceituadas no estado, sempre primando pela dignidade.
Plano aprovado. Foi do jeito que o funcionalismo queria?
O Plano ainda tem correções a serem feitas no corpo da lei. Queríamos aproveitar esse momento de revisão para acertamos algumas situações, mas ainda não foi possível. A questão da reserva de 1/3 da carga horária do trabalho docente, por exemplo, precisa ser corrigida. A lei federal prevê uma reserva de 1/3 da carga horário do professor para atividades próprias da carreira. Se somos professores 20h/a, 1/3 significa 6,66666, aqui em Cabo Frio essa conta caiu para 6 quando, na verdade, deveria ser 7 (por lei) ou ainda 8, como estão fazendo muitas cidades.
Qual a ou as diferenças do votado no ano passado e agora?
A diferença principal é com relação a correções da remuneração de algumas categorias. Tínhamos categorias com a mesma formação e piso salarial diferentes. Acertamos essas diferenças. O Fiscal, por exemplo, caiu no seu salário inicial, para que categorias como Agente Administrativos pudessem ser elevados. Unificamos a progressão das carreiras dos servidores municipais, agora todos levarão 25 anos para atingirem o limite de suas carreiras. Outra unificação foi a diferença entre os níveis, os servidores estavam com 10% e os profissionais da educação 8%, todos agora estão com 10% entre os níveis.
O prefeito Alair Correa reconheceu que Marquinho Mendes também foi importante no PCCR. Como movimento, vocês confirmam isso?
Claro que reconhecemos que o prefeito Marcos Mendes teve sua importância na implementação do plano, mas também sabemos que ele teve 8 anos para fazê-lo e não fez. Poderia ter nos garantido esse direito ainda em seu mandato, evitando um enorme sofrimento a todos nós e perdas salariais durante todo este período.
E agora, que tem a fazer o funcionalismo?
Temos ainda a situação dos companheiros da CONSERCAF que precisa ser resolvida. Estaremos com eles na luta pela garantia de seus direitos. Temos algumas correções que precisam ser efetuadas e estaremos atentos para que todas sejam contempladas.
Há ainda conquistas que precisam de luta por parte do funcionalismo?
Sim, temos muita coisa a fazer. Aprovamos inúmeras leis que não são cumpridas. Temos o Plano Municipal de Educação que foi aprovado em 2009 e até hoje não foi colocado em prática. Ainda na educação, temos a questão de nossa hora-atividade que precisa ser amplamente discutida com a categoria.Também a questão das horas-extras, que não são pagas conforme a legislação para os servidores da educação. Temos a situação do nosso IBASCAF que precisa ser trazido à tona, questões relacionadas aos descontos indevidos, à nossa assistência médica e a nossa previdência. Enfim... são muitas as demandas.
Soubemos que muitos elogios houve ao prefeito Alair Correa pela condução na solução do problema. E aí?
Ao prefeito Alair devemos reconhecer a abertura do diálogo. Durante toda a negociação recebeu os representantes dos sindicatos e, mesmo quando solicitavam que fossem um representante de cada entidade, todos nós entrávamos. Soube nos ouvir e dialogamos sempre no intuito de resolver as situações.
Considerações finais:
Agradecemos aos companheiros e companheiras que estiveram conosco durante todo esse período e sabemos que nossa força veio do poder de nossa mobilização. A luta unificada dos servidores foi algo histórico, assim como histórico será o ganho que cada servidor terá na implementação do PCCR, pois verá valorizada sua carreira no serviço público municipal. Agora estamos mais organizados e formamos uma enorme rede de comunicação em favor da nossa luta, de nossos direitos. Foi uma honra ter lutado ao lado de pessoas tão guerreiras.
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