quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Rosinha Garotinho e sua candidatura

Rosinha Garotinho com o Pr. José Maria por ocasião 

da Assembleia da Convenção Batista Fluminense (Foto: Folha Evangélica)

Hora do Plano B

Em muitos municípios do país, nessa reta final das eleições, candidatos que tiveram seus registros indeferidos estão apelando para o Plano B. Em Maceió, por exemplo, o senador Fernando Collor (PTB) deve disputar a Prefeitura no lugar do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT). Eles terão uma conversa para decidir a questão. O que vai definir se Fernando Collor será ou não candidato a prefeito na capital alagoana é a data de julgamento do pedido de registro de Lessa no TSE, o que deve acontecer até o dia 20.
Campos — Na terra goitacá, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) também aguarda o julgamento no TSE. A confiança dos governistas é grande. Porém, nos bastidores, os próprios aliados já comentam sobre um Plano B. Em seu blog, o jornalista Esdras Pereira falou em “Plano M ou P” (aqui). Já o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT), que teve o registro indeferido na 1ª instância e aguarda o TRE, não quer nem falar em “Plano B”. Assim como Rosinha, ele confia em resultado favorável na Justiça.

Decisão do TSE X Situação de Rosinha

O advogado Cleber Tinoco publicou hoje em seu blog “Campos em Debate” uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode configurar um precedente perigoso para a prefeita Rosinha Garotinho (PR). “O TSE destacou que, para a configuração de situações que impedem a candidatura por inelegibilidade, não importa o ‘montante da sanção, nem mesmo se ela foi aplicada ou se foi cumprida. Basta a procedência da ação por abuso de poder político ou econômico, com decisão transitada em julgado ou tomada colegiadamente, para gerar a inelegibilidade”.
Ele também explica que “se havia dúvida quanto o alcance da decisão do TRE que, em sede de AIJE, declarou Rosinha inelegível por apenas 3 (três) anos, e não por 8 (oito) anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), a partir da decisão do TSE as coisas parecem ter ficado mais claras, no sentido de que basta a condenação por abuso de poder econômico ou político, não importando o tamanho da inelegibilidade”.
Registro será deferido? — O jornalista Aluysio Abreu Barbosa, em seu blog “Opiniões”, comentou hoje (11) sobre as chances da prefeita Rosinha no TSE. Em sua postagem ele diz que “Marco Aurélio deve deferir registro de Rosinha, mas não definirá a questão”.

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